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Reforma Agrária e políticas para
pequenos agricultores



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Iriny Lopes e João Pedro Stédile em debate sobre reforma agrária

O modelo agrário adotado desde o Brasil Colônia, que tem como eixo principal a monocultura, demonstrou no passado ser uma forma irracional de devastação ambiental, esgotamento do solo e das possibilidades de diversificação dos produtos agrícolas, em um país que tem 20% da área agricultável de todo o mundo.

Voltada atualmente para a exportação, culturas como a soja, o eucalipto, a cana de açúcar - só para citar algumas - produzem um bom efeito na balança comercial, mas provocam um desequilíbrio sócio-econômico e ambiental imensurável, retirando do País as chances de promover um desenvolvimento sustentável, capaz de gerar empregos e agregar valor à sua produção.

As distorções desse processo empreendido pelos grandes produtores podem ser verificadas nas estatísticas: dos 4,6 milhões de agricultores do País, 4,1 milhões são agricultores familiares. Isso equivale dizer que 56% das terras estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. E é esse modelo concentrador de renda que precisa ser revertido no Brasil.

O custo desse efeito econômico provocado pelo agronegócio é infinitamente maior do que o saldo comercial aparente. A mecanização no campo gera competitividade, mas ela só está acessível aos grandes empreendimentos. A tecnologia desenvolvida não foi pensada para pequenas propriedades e o valor dos equipamentos impossibilita a aquisição desse maquinário pelo agricultor familiar.

Arquivo do MST

MST - Assentamento Jundiaí
Espírito Santo

Estudos recentes demonstram ainda que 70% da força dos agricultores do Norte e Nordeste do País ainda é manual. Dados da pesquisa nacional por amostra de domicílios do IBGE no Rio Grande do Sul, que é grande produtor de soja, mostra a diminuição dos postos de trabalho em função da mecanização: de 308 mil pessoas ocupadas na plantação de soja em 1992, sobraram 181 mil em 1999.

No Maranhão, cujo cerrado e floresta pré-amazônica têm sido desmatados para implantação desta cultura (e também na plantação de eucalipto, problema que afeta o Espírito Santo também), apenas dois trabalhadores são utilizados a cada 100 hectares. O agronegócio não gera postos de trabalho e a sua rentabilidade serve apenas aos grandes grupos econômicos.

Por outro lado, em um pequeno assentamento, cada família tem capacidade de gerar pelo menos três empregos diretos e indiretos, segundo levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em seis regiões do país. A mesma pesquisa, publicada na edição de 28 de abril de 2004 da Revista Carta Capital, traz dados importantes para avaliação do impacto da monocultura na vida do trabalhador rural: "Interessante é notar que a percepção de melhoria com a qualidade de vida, que no total das seis regiões partiu de 91% dos entrevistados, alcançou os maiores índices nas manchas do sertão do Ceará e da Zona Canavieira do Nordeste, locais onde o rendimento bruto mensal não alcançou nem mesmo a linha de pobreza (exíguos R$ 116,74 no Ceará). É que outros fatores, além dos econômicos, pesam nessa avaliação: a alimentação, por exemplo, é determinante nessa percepção de que dias melhores vieram. Na Zona da Mata Nordestina, 82% passaram a comer melhor, mesmo com um orçamento tão apertado."

Site - MPA

Movimento dos Pequenos Agricultores
"A explicação está na diversificação das culturas agrícolas promovidas pelos assentados. A maioria vivia em monoculturas - cacau, algodão, cana. Já no seu pedaço de chão, escolheram culturas estratégicas, fáceis de comercializar e ao mesmo tempo cruciais na alimentação da família: milho, mandioca e feijão. Sem contar ovos, carnes, leite, frutas e ervas medicinais. A diversificação ainda leva ao melhor uso do solo, com rotação de culturas e menor impacto ambiental."

"Há casos em que os próprios assentados foram os responsáveis por introduzir um novo tipo de cultivo na região, que acabou sendo adotado por outros agricultores - é o caso do plantio de abacaxi no sudeste do Pará", diz o texto da Carta Capital.

É esse modelo que pode tornar o Brasil menos desigual no campo e nas cidades. A pesquisa feita demonstra que os assentados conseguiram não só melhorar as condições de vida de suas famílias, mas também da região, ao gerar empregos indiretos com as atividades desenvolvidas, além de estimular o comércio local desses lugares.
Site MMC - Brasil

Movimento das Mulheres Camponesas - Manifestação - RS

É justa a luta dos movimentos dos Sem Terra (MST) e dos Pequenos Agricultores (MPA), que se juntam a tantas outras, como os das populações Atingidos por Barragens, das Mulheres Camponesas, dos ambientalistas. A percepção ambiental, de que só é possível produzir em regiões ecologicamente equilibradas é natural daqueles que nasceram e se criaram em áreas rurais. Os ambientalistas, por sua vez sabem que é possível produzir culturas diversificadas em regime de agricultura familiar que leve em conta a preservação da natureza.

Para que o Brasil se torne de fato um País para todos é preciso defender intransigentemente esse o modelo, de assentar em áreas improdutivas aqueles que necessitam sobreviver e trabalhar, e de desenvolver políticas públicas que considerem a importância dos sem-terra e dos pequenos agricultores na inclusão social e na erradicação da pobreza.



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