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Por um mundo possível
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Sérgio Cardoso
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Iriny Lopes, no Ato contra o assassinato do Juiz Alexandre Martins
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No Brasil, apesar de vivermos num estado democrático de direito, nossa realidade é de constantes violações dos direitos humanos. A história do país é marcada pelo desrespeito aos povos, como bem lembrou o historiador e especialista em literatura médica Luís Mir: "começamos com o genocídio dos índios, evoluímos para o massacre e exploração escravocrata, ascendemos ao republicanismo com segregação territorial e econômica e alcançamos o extremismo étnico e o apartheid com a modernidade. Enfim, uma estrada de horrores".
Para Mir, o Estado foi o maior promotor de violência, desde a época do descobrimento. "As elites dominantes que controlam o Estado sempre elegeram a repressão, o uso sistemático da violência como primeira solução para lidar com as desigualdades sociais. A redistribuição de renda - que poderia diminuir o fosso entre ricos e pobres, entre a elite e os segregados - nunca foi considerada uma alternativa viável pelos donos do poder", analisa.
A concentração de renda e riqueza fica evidenciada por modelos econômicos adotados desde início. A estabilidade e a coesão social estão permanentemente em risco devido às crises políticas e sociais cujas motivações decorrem quase sempre de violações de direitos humanos, o que tem vitimado milhares de pessoas combativas que lutam pela dignidade do povo brasileiro.
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Sérgio Cardoso
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Comissão de Direitos Humanos da Câmara na FEBEM - SP
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Em face desta inaceitável situação, é imperativa a promoção dos direitos humanos como um conjunto de direitos universais, indivisíveis e interdependentes, que compreendem direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos, normatizados pela legislação brasileira e pelos tratados internacionais assinados e, muitos, já ratificados pelo Brasil.
Mas é preciso ir além e refletir sobre questões discutidas no Fórum Social Mundial, que ocorreu no início de 2005 em Porto Alegre. Um dos pontos cobrados pelo religioso francês François Houtart, do Conselho Internacional do Forum Social Mundial é a urgência de instalação de um Tribunal Penal Internacional para crimes contra a humanidade. Entendem-se como crimes contra a humanidade, por exemplo, a privatização dos serviços públicos, a destruição da economia camponesa, pelo livre comércio. O processo de globalização é o de esmagamento da diversidade, do respeito aos povos, sua cultura e dignidade. Para se contrapor a esse modelo é preciso amplificar a voz e as opiniões desses que são considerados minorias pelo neoliberalismo. E é nesse espaço do Fórum Social Mundial que poderemos encontrar um mundo possível.
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